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sportingbet - Cielo (CIEL3) desiste de ação sobre Cofins, Irani (RANI3) estima crédito tributário e Randoncorp (RAPT4) conclui recompra de ações

Confira os principais destaques do noticiário corporativo desta terça-feira (20)

Felipe Moreira

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O radar corporativo desta terça-feira (20) traz a Cielo (CIEL3), que desistiu de processo no qual questionava a majoração da alíquota da COFINS entre os exercícios de 2004 e 2017.

Já a Irani (RANI3) obteve decisão judicial favorável à companhia reconhecendo o direito ao crédito de PIS e Cofins sobre as aquisições de aparas. A companhia estima que o crédito da referida ação judicial é de aproximadamente R$ 220 milhões.

A Randoncorp (RAPT4) concluiu programa de recompra de ações de emissão da própria companhia.

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A São Martinho (SMTO3) reportou lucro líquido de R$ 151,9 milhões no quarto trimestre da safra 2022/23 (4T23), montante 32,6% abaixo ao reportado no mesmo intervalo de 2022.

O GPA (PCAR3) firmou acordo de venda e arrendamento de 11 lojas para fundo privado por R$ 330 milhões.

A JBS (JBSS3) aprovou dividendos intermediários no valor de R$ 2,218 bilhões, ou R$ 1 por ação.

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A Itaúsa (ITSA4) fará pagamento de JCP no valor de R$ 0,1917 por ação.

Confira mais destaques:

Cielo (CIEL3)

A Cielo (CIEL3) informou que, na segunda-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou a desistência, pela Companhia, do Processo n° 0000794-51.2004.403.6114, em que questionava a majoração da alíquota da COFINS entre os exercícios de 2004 e 2017.

A decisão da Companhia foi aprovada pelo seu Conselho de Administração após avaliações internas e consultas a assessores
jurídicos especializados, tendo em vista a existência de decisão do Supremo Tribunal Federal desfavorável à tese defendida pela Companhia no processo em questão.

“A desistência da ação não gerará impacto no resultado da companhia ou nas suas disponibilidades de caixa, uma vez que os valores referentes a tal ação estão integralmente provisionados e depositados em juízo”, diz comunicado.

Conforme informado nas demonstrações contábeis referentes ao primeiro trimestre de 2023, a companhia possuía R$ 1,517 bilhão em provisões, e igual montante em depósitos judiciais relacionados a esse tema.

Randoncorp (RAPT4)

A Randoncorp (RAPT4) comunicou o encerramento do programa de recompra de ações de emissão da própria companhia, aprovado pelo seu Conselho de Administração em 17 de dezembro de 2021.

Desde a criação do programa até o dia 19 de junho de 2023, foram recompradas 1.036.900 ações preferenciais (RAPT4), escriturais e sem valor nominal, equivalentes a 0,49% da quantidade de ações preferenciais em circulação, adquiridas em Bolsa de Valores a preço de mercado, as quais estão sendo mantidas em Tesouraria, para posterior alienação e/ou cancelamento.

Irani (RANI3)

A Irani (RANI3) comunicou que transitou em julgado, na última segunda-feira (19), decisão judicial favorável à companhia reconhecendo o direito ao crédito de PIS e Cofins sobre as aquisições de aparas, em razão da inconstitucionalidade do art. 47
da Lei 11.196/05, com efeito a partir de junho de 2010. A companhia estima que o crédito da referida ação judicial é de aproximadamente R$ 220 milhões, e que sua utilização deverá ocorrer nos próximos 2 anos via compensação com tributos
federais.

C&A (CEAB3)

A C&A (CEAB3) informou, na segunda-feira (19), a renúncia do Sr. Milton Lucato Filho ao cargo de Diretor Vice-Presidente de Administração, Finanças e de Relações com Investidores.

Diante da renúncia do Sr. Milton Lucato Filho, o Conselho de Administração da Companhia, em reunião corrida na mesma data, elegeu o Sr. Laurence Beltrão Gomes como novo Vice-Presidente de Administração, Finanças e de Relações com Investidores.

Rumo (RAIL3)

A Rumo (RAIL3) e Rumo Malha Norte informaram que aprovaram em suas respectivas reuniões dos Conselhos de Administração os atos relativos à reorganização societária pretendida pelas companhias, que consiste na cisão parcial da Malha Norte com a versão do Acervo Cindido para a Rumo, dentre eles: (i) a assinatura do “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Rumo Malha Norte S.A. com Incorporação do Acervo Cindido pela Rumo S.A.”, no âmbito das reuniões dos Conselhos de Administração das Companhias; e (ii) as Propostas da Administração que irão acompanhar as convocações das assembleias gerais extraordinárias, que foram divulgadas na segunda.

São Martinho (SMTO3)

A São Martinho (SMTO3) reportou lucro líquido de R$ 151,9 milhões no quarto trimestre da safra 2022/23 (4T23), montante 32,6% abaixo ao reportado no mesmo intervalo de 2022.

O Ebitda ajustado totalizou R$ 917,1 milhões no 4T23 (+19,0%), com margem Ebitda ajustado de 50,5%.

GPA (PCAR3)

O GPA (PCAR3) comunicou que celebrou o instrumento vinculante para operação de sale and leaseback (venda e arrendamento) de 11 lojas próprias a um fundo privado, com valor total de R$ 330 milhões.

As partes celebrarão contratos de locação para cada um dos imóveis componentes do acordo.

Os contratos de Locação serão celebrados com prazo inicial de 15 anos, com exceção de 3 lojas que serão locadas com prazo inicial de 18 anos, renováveis por um prazo adicional de respectivo igual período, assegurando a continuidade das operações do GPA nas Lojas em condições financeiras sustentáveis, com um cap rate (taxa de capitalização) inferior a 9%.

JBS (JBSS3)

A JBS (JBSS3) aprovou a distribuição de dividendos intermediários, à conta do saldo das reservas de lucros
apurado no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2022, no montante total de R$ 2,218 bilhões, correspondentes a R$ 1,00 por ação ordinária.

Os proventos serão pagos de acordo com as posições acionárias existentes no encerramento do pregão da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão do dia 22 de junho de 2023 (data-base) .

O pagamento dos dividendos será efetuado em 29 de junho de 2023.

Itaúsa (ITSA3;ITSA4)

O Conselho de Administração da Itaúsa (ITSA3;ITSA4) aprovou o pagar, em 25 de agosto de 2023, juros sobre o capital próprio (JCP) no valor de R$ 0,1917 por ação, com retenção de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,162945 por ação, sendo:

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